Uma das principais dúvidas que surge durante o planejamento de uma viagem de moto pelos países da América do Sul é sobre quais os documentos serão exigidos do piloto e da moto nas fronteiras enquanto estiver percorrendo as estradas dos países vizinhos.
Pensando nisso, listamos abaixo algumas dicas que poderão te ajudar a se precaver e levar os documentos certos para a sua viagem.
Acompanhe a leitura e saiba mais!
Documentos do piloto
Documento de identidade – Alguns países exigem que tenha menos de 10 anos de emissão e outros menos de 5 anos. Mas é aconselhável levar o passaporte e, se estiver só com a identidade, será necessário o preenchimento de alguns formulários não exigidos para quem mostra o passaporte, o que reduz a burocracia e agiliza os trâmites nas aduanas.
Não é exigido visto para ingressar nos países da América do Sul, exceto no território da Guiana Francesa.
Importante: Não são aceitos quaisquer outros documentos, mesmo aqueles que tenham aceitação como documento de identidade no Brasil (ex: carteira de motorista, carteira de identidade de associações profissionais — CRA, CREA, OAB, etc., de ministérios, inclusive militares, ou emitidos pelos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário da União e dos Estados, que não os órgãos de identificação das polícias civis dos Estados).
CNH – Carteira Nacional de Habilitação – Todos os países da América do Sul são signatários da Convenção de Viena para Tráfego Rodoviário, incluindo o Brasil, o que garante que a nossa CNH tem validade em todos os países vizinhos.
PID – Permissão Internacional para Dirigir – Mesmo não sendo obrigatório, eu gosto de levar a PID, que é adquirida nos departamentos de trânsito dos estados — Detrans e em alguns deles é possível fazer o pedido pelo site, sendo entregue no seu endereço através dos Correios. É interessante levar para facilitar o contato com os agentes de trânsito locais.
Seguro Pessoal de Viagem – Além do seguro de vida, oferece uma série de outros benefícios tais como: reembolso de despesas com remédio, hospitais, médicos, translado, etc. Não é obrigatório, exceto na Guiana Francesa, mas é uma segurança de atendimento em caso de necessidade, não só para o viajante, como também para companheiros de viagem e familiares.
Documentos da moto
CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – É o documento de porte obrigatório dos veículos no Brasil.
- Se a moto estiver financiada, mas só constar uma observação no CRLV, não é necessária a autorização, visto que ela está em seu nome.
- Se a moto estiver em nome de um cônjuge ou familiar até 2º grau, basta levar os documentos comprovando o vínculo familiar.
Obs.: Existe relato de leitor do site do qual foi cobrada uma autorização para viajar com a moto, mesmo demonstrando o vínculo familiar com o proprietário. Neste caso, por segurança, talvez seja recomendável providenciar o documento, conforme orientação abaixo.
- Se a moto estiver alienada ou no nome de alguém que não participará da viagem, é obrigatório levar uma autorização no nome do condutor, emitida pela financeira ou proprietário, com data de início e término da viagem e para quais países ela tem validade.
- Se estiver em nome de pessoa jurídica, além da autorização, deverá levar também o contrato social da empresa. Se a empresa for do condutor da moto, ele não precisará levar a autorização, apenas o contrato social.
O passo seguinte é levar a autorização e/ou o contrato social a um cartório e solicitar a emissão de uma “Apostila da Haia” que será anexada aos documentos. Consulte no site do CNJ os cartórios autorizados a emitir a Apostila da Haia.
Esse procedimento tem validade para todos os países da América do Sul, exceto a Guiana, que não é signatária da Convenção da Apostila da Haia.
Se o documento da moto não estiver em nome do condutor, para entrar com sua moto naquele país será necessário autenticar a autorização e/ou contrato social em cartório e legalizar os documentos em um consulado ou embaixada.
Documentos para viagem de moto pelos países do Mercosul
São países membros do Mercosul Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Seguro Carta Verde – É um seguro obrigatório para quem transita pelos países do Mercosul.
Pode ser obtido com a maioria das seguradoras que atuam no Brasil e em escritórios de corretores nas fronteiras. Se a sua moto tem seguro total, procure o seu corretor que ele saberá o que fazer para contratar o Carta Verde. Se não conhecer um corretor, pesquise no Google “Seguro Carta Verde” que vão aparecer alguns escritórios que intermediam a contratação.
Esse link, leva a uma página do site do Mercosul onde constam os documentos necessários para conduzir veículos no Mercosul. Faça a impressão da página e apresente ao policial, no caso dele inventar algum novo documento para te multar.
O Paraguai exige do viajante brasileiro o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP, com registro de vacinação contra a febre-amarela.
Bolívia
Em decorrência de vários relatos de dificuldades encontradas pelos motociclistas brasileiros que se aventuraram pelo país vizinho, publicamos um artigo específico com várias informações e dicas para quem pretende viajar pela Bolívia.
Colômbia
Para transitar com sua moto na Colômbia, você deverá contratar o SOAT, que é um seguro que cobre danos corporais causados em acidentes de trânsito. Próximo às aduanas existem escritórios onde você poderá contratar esse seguro pelo período mínimo de 30 dias.
A Colômbia exige do viajante brasileiro o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP, com registro de vacinação contra a febre-amarela.
Chile
O Chile não é um país que compõe o Mercosul e tem uma legislação própria para receber visitantes.
Equador
Para transitar pelo Equador será exigida a contratação do SOAT pelo período mínimo de 30 dias, em postos de venda existentes nas fronteiras.
Guiana
Antes de ir para a fronteira você deve ir ao consulado da Guiana em Boa Vista para retirar uma autorização para circular com sua moto por aquele país. É necessário ter um seguro, que poderá ser contratado em escritórios na cidade próxima à fronteira.
Se estiver vindo do Suriname, você já deverá estar de posse da apólice de seguro quando entrar na balsa que separa os dois países. Ao contratar o seguro, peça para dar abrangência para Suriname e Guiana.
Lembre-se que naquele país a mão de circulação é inglesa.
Guiana Francesa
Para entrar com sua moto na Guiana Francesa, você precisará de passaporte e visto de entrada, que pode ser obtido no consulado ou na embaixada francesa em Brasília. Você deverá ter um seguro para a moto, que poderá ser contratado na cidade guiana mais próxima à fronteira. Assim como na Europa, é obrigatório ter um seguro de assistência para viagem com o valor mínimo de 30.000 euros para garantir assistência médica em caso de doença ou acidente.
Suriname
Também exige seguro para os veículos estrangeiros transitarem pelas estradas daquele país, que poderá ser contratado próxima à aduana. Se estiver vindo da Guiana Francesa, ao contratar o seguro para o Suriname, peça que a apólice dê abrangência também para a Guiana.
O Suriname exige do viajante brasileiro o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP, com registro de vacinação contra a febre-amarela.
Venezuela
Exige o seguro para veículos estrangeiros, que pode ser contratado em Santa Elena de Uairén para quem entra no país pela fronteira com o Brasil. Também exigem uma certidão “nada consta” emitida pelo Detran do estado de origem da moto.
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